Desabamento na favela: crônica de uma tragédia anunciada

A história da construção irregular, onde mora uma família pobre, que sofre colapso estrutural repentino, tristemente se repete. Um prédio de quatro pavimentos ruiu na manhã desta quinta 3, feriado de Corpus Christi, em Rio das Pedras, uma extensa região favelizada da Baixada de Jacarepaguá onde o solo ruim propicia em muito esse tipo de acidente. A área do desabamento é próxima à Lagoa da Tijuca e do Residencial Delfin Imobiliária, conjunto de quase mil apartamentos deixado inacabado pela incorporadora e invadido em 1991 por moradores da favela. Na época, o governador Leonel Brizola, a contragosto, teve que garantir a desocupação dos imóveis, que não possuíam habite-se. Avaliou-se que os cinco edifícios corriam risco de ceder, embora estejam de pé até hoje.

Neste local, é comum algumas construções afundarem no terreno, progressivamente, por ação do peso próprio, levando os moradores a construírem novas lajes para recompor a área perdida dos pisos soterrados.

Pouco mais de dois anos atrás, em abril de 2019, dois prédios desabaram na Muzema, outra área de ocupação irregular, no Itanhangá, distante cerca de três quilômetros. Grupos de milicianos estão por trás das construções erguidas sem projeto, sem acompanhamento técnico e sem licenciamento, com a fiscalização da prefeitura passando longe.

A omissão do poder público, fomentada pelo assistencialismo promovido pelos políticos interessados no voto fácil dos menos favorecidos, vem promovendo novas invasões e inchando as já existentes de longa data, mas este processo sofreu um substancial incremento após a adoção da filosofia do 'favela não é problema, é solução', de Darcy Ribeiro, que foi vice de Brizola.

Se toca as pessoas a preocupação com lugares como a Amazônia, sob o aspecto da preservação de mananciais e a regulação da temperatura, por que não pensar desta mesma forma em escala menor, para as nossas cidades? O Rio de Janeiro não merece o que se está fazendo com um de seus maiores patrimônios, que são justamente as florestas e as áreas de mata. A sociedade precisa se mobilizar, sem demagogia e sem falsa compaixão, para atacar esse grave problema.

Favelismo institucionalizado

  
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro distribuiu este mês, na última feira Construir, um livreto no qual canta loas à legislação que institui a autovistoria obrigatória nas construções em geral. Uma publicação bem cuidada e bem escrita, exceto pelo deslize do 'mal' uso das edificações, na página 5, caracterizando, cabe ressaltar, mau uso da língua materna, coitada.

A Lei Municipal Complementar 126/2013, da capital, e a Lei Estadual 6.400/2013 (ainda não regulamentada) trazem, sem dúvida, um benefício à sociedade, porque estimulam a manutenção das construções por via transversa, pela punição aplicada ao relaxamento e ao descaso, no intuito maior da segurança de quem as utiliza e, por tabela, da cidade como um todo.

Mas tem um porém: dentre as exceções, que ficam fora da obrigatoriedade, além das habitações uni e bifamiliares com até dois pavimentos e área construída de até 1.000 m², aparecem também as Áreas de Especial Interesse (Social); leia-se: favela. Ou seja, aqueles prédios de cinco, seis, sete e até mais pavimentos, erguidos ilegalmente, em área degradada, esgueirando-se nas construções contíguas, sem prospecção de solo, sem licença, sem projeto, sem acompanhamento técnico, sem habite-se e sem coisa nenhuma, são agraciados pelo legislador - e pelo poder Público, em última análise, já que agora regra válida - com a benesse de estarem isentos da fiscalização periódica.

Em bom Português: se cair, caiu. Afinal, é na favela. E terá sido por causa de outra lei, a de Murphy.

Talvez não seja de se estranhar mesmo. Alguém viu o CREA, que fez questão de manifestar-se a favor da autovistoria mas deixou passar esse detalhe, levantar a voz em defesa dos Engenheiros e da Engenharia, quando se fizeram as piores profecias e se disseram todas as asneiras possíveis sobre a fragilidade da sustentação da cobertura do Estádio João Havelange (Engenhão), pondo na lama os nomes dos responsáveis técnicos que lá atuaram? E tudo, não por acaso, à sombra das negociações para a privatização do Maracanã, que interessava ao prefeito do Rio e ao governador do Estado? Um silêncio, no mínimo, suspeito.

Pois é. Voltando à lei da autovistoria. Uma vez mais, a favela é tratada de modo diferente da cidade. Por interesse político. Com uma visão canhestra quanto àquilo que a cidade, como ente em que vivemos, representa. Para mim, prova inconteste daquilo que eu afirmo: favela não é cidade.

O Rio de Janeiro está precisando desesperadamente de mais cidade em si mesmo.

Por uma cidade nova e realmente melhor

  
O Rio precisa escolher 'civilizar-se', tal como ocorreu na época de Pereira Passos, que empreendeu modernizações necessárias e, sobretudo, benéficas à cidade. Hoje, civilizar-se pode ser compreendido como atuar firmemente no combate e eliminação gradativa das favelas, com o intuito de proporcionar vida de fato digna às pessoas que habitam nos barracos (mesmo as construções de alvenaria, até no linguajar da favela, são barracos), independentemente de ser 'urbanizada' ou não a sua vizinhança. Errado é manter a favela, forçando um convívio entre o legal e o ilegal, entre a cidade reta e a cidade errada, entre a urbe sadia e o câncer urbano, que só cresce, sem que haja autoridade que se mostre corajosa para reprimir sua expansão.

É inadmissível que uma cidade que ganhou mares, pântanos e planícies conquistadas aos morros, como as orlas do Centro, do Flamengo, de Botafogo e de Copacabana, as áreas do Largo da Carioca e do Passeio Público, ou as esplanadas do Castelo e de Santo Antônio, se ponha refém de ocupações notoriamente irregulares e nada faça para extigui-las. Extinção que, ao contrário do que a má política social clientelista faz parecer, só visa a beneficiar os favelados, transferindo-os para locais onde possam viver com a dignidade que uma favela maquiada não permite.

Contra a remoção e o reassentamento, há defensores clássicos, que trabalham o ódio a essas ideias nas cabeças dos moradores das favelas, escorado em conhecidas ladainhas sem sentido. O discurso da cobiça da especulação imobiliária, a propósito, faz tempo que está puído e mostrando, de tão roto, que nenhum argumento lógico sustenta debaixo de si. Está na moda, também, a ideia da 'função social da terra', sob cuja égide grupos com interesses inconfessáveis vêm tentando sensibilizar o meio político e as cortes do país para que mantenham intocadas áreas devastadas pela favelização.

Uma outra retórica sentimentalista, ainda, a de que as pessoas têm décadas de vida e gerações inteiras criadas nesses locais, esconde, por sua vez, o raciocínio perverso do 'deixar como está', porque é cômodo a favelados e 'favelistas'. Senão, vejamos: sob o ponto de vista desses últimos, o porteiro de Copacabana e a empregada doméstica de Ipanema precisam morar no Pavãozinho, na Ladeira dos Tabajaras (onde um operário, que construía um barraco sobre o emboque do Túnel Alaor Prata, teve um vergalhão trespassado pelo pescoço, há dois dias), no Vidigal ou na Rocinha, porque é perto do trabalho e o transporte é ruim, considerados possíveis outros locais mais distantes onde suas rendas lhes permitissem morar. Indiretamente, esse argumento nega a essas pessoas o direito de morar melhor e, até mesmo, o sonho de estudar mais e almejar outras profissões mais rendosas, confinando-os ao conformismo - notoriamente eleitoreiro - de permanecer por perto para que deles se possa servir melhor, morando em condições que esses mesmos favelistas certamente não quereriam para si mesmos.

Um sistema de transportes decente, bem delineado e bem operado, junto a uma política de desadensamento da cidade, são os verdadeiros caminhos para permitir que se possa morar em bairros planejados, bem estruturados sob todos os aspectos, trabalhando-se em outras regiões, sem que haja a necessidade imperiosa de que guardem proximidade. Qualidade de vida é um conceito que encerra essa prerrogativa.

Na verdade, ao privilegiar a favela e não permitir o desadensamento que remoções bem planejadas poderiam proporcionar, forçando uma instalação definitiva em áreas mal ocupadas que, como se sabe, incharam irregularmente, o Poder Público e entidades que, pretensamente, defendem o bem-estar dos favelados impingem um 'efeito Rexona' ('sempre cabe mais um') de consequências danosas a toda a cidade, que faz com que todos, sem exceção, venham a morar e viver cada vez pior.

Ambientalmente, vivemos hoje cada vez mais a mesma necessidade urgente de proteção de mananciais experimentada na época das fazendas de café, quando a devastação nos morros cariocas mostrou-se igualmente grave. Antes, foram os cafezais; hoje, são as favelas. Queremos continuar destruindo a riqueza que nos proporciona bem viver e que nos deu a primazia do título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana? Para quê? Para não ferir os sentimentos da gente trabalhadora que - em meio a uma horda de aproveitadores que orbita ao redor - habita os guetos cariocas? Para sermos politicamente corretos com os 'hipossuficientes'?

Desfavelizar, contrariando a medíocre ótica socialista, é um pensamento progressista. Mudar a cidade, sim. Para melhor!


Boa Tarde, Rio!

Questão de tempo

Já vivemos o quinto dia de uma tragédia que parece não ter fim. As chuvas que castigam o Rio de Janeiro e cidades vizinhas como Niterói e São Gonçalo desde a segunda-feira (5) são o manifesto de uma tragédia anunciada, conhecida da população e das autoridades. A devastação das encostas pelas ocupações irregulares, quase sempre patrocinadas – com ação ou omissão – pelo poder público, responde pela quase totalidade dos 200 mortos registrados até este momento, número com perspectiva de aumento nas próximas horas.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acena com um decreto determinando remoções imediatas, e a força se preciso for, em áreas de risco. Uma ação óbvia, decente e necessária, mas que sempre encontrou grande resistência entre os políticos e administradores públicos, preocupados em não desagradar seus cidadãos-eleitores. Histórica e histericamente, foi mais fácil adotar a maquiagem do favela-bairro, o faz-de-conta da urbanização que, dizem, tem prêmios mundo afora como exemplo de resgate da dignidade (?!) da população favelada.

Jorge Roberto Silveira, prefeito de Niterói, administrador sem maior expressão que a vida toda usou o sobrenome do pai como marketing político e muleta para sustentar-se na vida pública, anunciou não pretender isentar-se de responsabilidade (digno, porém inócuo), mas disse não ter conhecimento de que o Morro do Bumba se assentasse num antigo aterro sanitário. Apesar dos inúmeros avisos e estudos de técnicos da prefeitura a respeito, ao longo de seus oito anos no exercício do mesmo cargo, em duas administrações anteriores. Nossa excelência, por desconhecimento de causa ou omissão mesmo, fomentou a criminosa invasão do terreno insalubre, contribuindo com a pavimentação de ruas e a entrega cinematográfica de uma caixa d'água trazida de helicóptero, bem ao estilo do governo que implantou escolas de pré-moldados como outdoors dentro dos quais se pretendeu educar crianças.

O reassentamento – chamemos assim, porque expressa melhor o que é correto se fazer – voltou à baila e está na ordem do dia da população. Talvez não daquela que ora se vê atingida em seus barracos, que reivindica a conveniência de ficar, propondo que o governo gaste recursos (para os quais não contribui) em 'urbanização', sob a proteção do argumento da necessidade de continuar a viver no mesmo local por causa do trabalho. Mas sim para os cidadãos que, se não sofrem diretamente com o problema e mantêm-se morando em condição segura, se compadecem do sofrimento do seu semelhante, sem contudo perder o senso crítico de que é preciso fazer alguma coisa para resolver o problema.

Favelas em encostas e à beira de cursos d'água representam perigo iminente, para quem vive nesses locais e para a coletividade, em função dos efeitos (como estamos vendo, devastadores) que podem sofrer, advindos da ocorrência de transtornos naturais. Favelas, mais ainda, onde quer que estejam, não são lugar digno de se viver. Se a sujeição a esse tipo de vida, por percalços econômicos, constitui para o favelado uma violência para consigo mesmo, a circunstância de permanecer favelado pelo mero interesse do homem público em manter firmes as rédeas sobre seu curral eleitoral é algo absolutamente nojento.

Dá para se perceber que é este o momento de se mudar, de fato, o rumo da história do Rio de Janeiro, menos pela contratação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, mas pelo compromisso com a dignidade do cidadão carioca? Será que o drama dos mortos, desalojados e desabrigados é capaz, desta vez, de sensibilizar os governantes e os legisladores para a necessidade de se sepultar em definitivo a complacência para com a favelização da cidade? Podemos acreditar que os favelados têm o direito de ser cidadãos, entre outras coisas conquistando moradia decente, com a ajuda sincera daqueles que se elegeram prometendo dias melhores a todos que vivem aqui?

A excepcionalidade da chuva, que veio inclemente nesse início de outono e conquistou o título de maior desastre já acontecido no Rio, não desmerece a percepção de que o problema é realmente grave. A fragilidade e a inconveniência das favelas já são velhas conhecidas de todos. A exposição dramática deste quadro, por sua vez, com a ferocidade que estamos testemunhando, era apenas uma questão de tempo.

Boa Tarde, Rio!

A natureza, afinal, se vinga

         

Vejamos como são os nossos administradores públicos que, antes de mais nada, são políticos e exercem suas atribuições em decorrência de terem sido eleitos pela vontade popular. Pressionados pela manifestação da natureza, que invariavelmente impõe suas vontades, vêm-se obrigados a tocar numa ferida que outra chaga, aberta em Angra dos Reis, mostrou que está longe de cicatrizar: a remoção de favelas. Eduardo Paes já fala hoje em acabar com 12 mil barracos só na Cidade do Rio de Janeiro, construídos em encostas instáveis, à beira de cursos d'água sujeitos a transbordamentos frequentes ou que tenham invadido áreas de proteção ambiental. Seu secretário de Habitação, Jorge Bittar, está com a incumbência de mapear as habitações a serem postas abaixo, em cem favelas cariocas. O Rio já tem mil delas.

Mas precisou, antes, que o Cabral, aquele que ainda não descobriu o Rio mas descobriu os contêineres, salivasse sangue quando criticado por sua demora em visitar a Costa Verde depois da tragédia do Ano Novo. Disse que não eram verdade os boatos de que estaria no exterior, mas também não explicou se estava, como declarara ser sua intenção para as Festas, descansando em sua casa de Mangaratiba, a não muitos quilômetros de Angra. Sua secretária de Ação Social – será a Benedita? – ressurgiu ontem, Dia de Santos Reis, explicando que estava cuidando da saúde, perdendo peso num spa em Campos, os dos Goytacazes, terra do chuvisco.

Mas, de volta ao Bittar e ao Paes, na terra, a nossa, a remoção propalada parece factóide, aquele tipo de medida bombástica que mexe com a imprensa quando anunciada, mas acaba não correspondendo à expectativa criada inicialmente. Um tipo de marketing político criado pelo craque Cesar Maia, o ex, que também inventou uma das maiores excrescências já pensadas em termos de planejamento habitacional: o favela-bairro. Um tipo de obra de 'urbanização' que cria um bairro de faz-de-conta para que o morador, por sua vez, faça de conta que virou cidadão. Prêmios internacionais à parte, é uma intervenção que jamais me convenceu, como também não o fez com uma incontável legião de cariocas de bom senso, ciosos de sua preocupação com a dignidade do cidadão.

Digo que parece porque foi exatamente no seio destas comunidades carentes que os então candidatos foram buscar grande parte de seus votos, com a promessa implícita de não tocar em seus lares, acenando com a benesse de vielas pavimentadas e redes de drenagem (pluvial e de esgotos) como se fazia com as bicas d'água de antanho. Afinal, desde a 'redemocratização' do país, remoção de favelas virou tabu e, até mais do que isso, lei, uma vez que a Câmara Municipal consagrou artigo banindo as remoções, na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, promulgada em 1990. Curiosamente, a legislação carioca é rígida ao tratar da preservação das encostas acima da cota 100, mas o poder público se cala diante de invasões que acontecem todos os dias, degradando a qualidade de vida de modo cada vez mais acentuado.

Há exatos 44 anos, em janeiro de 1966, muitas casas e, com elas, vidas se perderam na cidade, por conta da languidez das autoridades, que se omitiram diante da ocupação desordenada dos morros – a ponto de contribuirem para a silepse, hoje corriqueira, que faz com que se use a palavra morro, indistintamente, como sinônimo de favela. Poucos prefeitos, contudo, tiveram a coragem de enfrentar o problema e executar remoções. Carlos Lacerda (como governador da Guanabara) e Marcos Tamoyo (primeiro prefeito carioca depois da malfadada fusão com o antigo Estado do Rio) foram os únicos.

Desde os tempos do Império, estudos geológicos comprovam a inadequação do solo para construção, em vários locais do Rio de Janeiro. Especialmente em encostas. O reflorestamento da imensa área da Floresta da Tijuca, além de agir no sentido de recuperar os mananciais de uma cidade que estava ficando sem água, contribuiu para dar estabilidade ao relevo e aplacar o calor que predomina por aqui. É preciso retomar este conjunto de preocupações, que manifestam zelo para com o meio ambiente. Seja em prol da qualidade de vida dos habitantes como um todo, ou em nome de sua própria segurança, para o bem de toda a gente dessa terra maravilhosa.

Vamos adorar e aplaudir, se a seriedade se fizer impor, desta vez.

Bom Dia, Rio!

Dinheiro jogado fora e oportunidades perdidas

  

Reportagem do Globo de hoje, domingo 15, feriado da Proclamação da República, dá conta de algo que os cariocas inteligentes e de boa fé já sabem há muito tempo: investir em favelas é uma bobagem que interessa apenas a catadores de votos em eleições; e não oferece chance de vida digna a ninguém.

O jornalista Fábio Vasconcellos apurou que, entre 1983 e 2009, já foram gastos em 'melhoramentos' (prefiro entre aspas, pela inexatidão do termo), cerca de R$ 123 milhões, dinheiro suficiente para comprar bons apartamentos de 2 quartos, no valor de R$ 84 mil, para cada um dos 1.460 'beneficiados' (idem). O Dona Marta não é das maiores favelas da cidade e fica numa encosta extremamente íngreme, característica que torna as intervenções mais difíceis e mais caras.

Até o IAB, Instituto dos Arquitetos do Brasil, faz coro quando se aborda a estratégia de solução para o problema – grave – da favelização no Rio de Janeiro. Foram feitos 'investimentos' (outra vez) de mais de R$ 1 bilhão em 168 favelas, através da maquiagem proporcionada pelo Favela-Bairro, num mesmo período em que a cidade viu surgirem novas 250 favelas. O poder público 'enxugando gelo', como define Dayse Góis, presidente da entidade.

Já o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichter, rechaça o uso de indenizações como política urbana, usando a saída honrosa de que é muito dinheiro destinado a poucas favelas, em detrimento de outras, que não teriam tratamento igual. Ele considera que o mercado imobiliário deva estabelecer um equilíbrio posterior, adquirindo os imóveis e investindo em infraestrutura nesses locais – pertencentes ao poder público e onde hoje moram pessoas que estão por receber títulos de posse de suas invasões, emitidos pelo governo. Só em Copacabana (Pavão-Pavãozinho) e Ipanema (Cantagalo), serão 3.300 premiados com o documento.

Comentários de leitores do jornal, logo abaixo da notícia, propõem uma explicação para se continuar a pôr dinheiro do contribuinte nesse tipo de ação: o retorno em votos nas eleições (quaisquer eleições), além da propina que possa advir da contratação de grandes obras de 'reurbanização'. Há quem esteja acordado, vendo esse tipo de desmando acontecer. Pena que não reaja a contento e ajude a minar a perpetuação de políticos como esses, a quem interessa preservar a miséria, ainda que controlada, para que sirva ao convencimento na hora de se decidir quem fica nos palácios e quem deles sai.


Boa Tarde, Rio!

Reformar é preciso

  

Na placa de obra, a descrição: construção da escola de balé 'das comunidades'. Dançando para não dançar, se vi direito de longe, é o nome da tal escola. O prédio, que vejo abandonado desde que me conheço por gente, fica no vértice formado por Mem de Sá com Frei Caneca, onde a reforma come solta, dando outra cara, saudável, ao imóvel. Mas, se a recuperação do edifício me deixa contente, o uso previsto me incomoda. E, ainda por cima, faz pensar.

Por que uma escola específica para alunos 'da comunidade'? (Aliás, por que 'comunidade'? Que conceito é esse? Ainda seria um eufemismo para favela?) Por que não construir uma escola que seja para todos, inclusive os alunos 'da comunidade', em vez de confiná-los a esse, talvez possamos chamar assim, gueto cultural?

Nem mesmo portadores de necessidades especiais são tratados com esse espírito de exclusão hoje em dia, à exceção daqueles que possuam uma especificidade que recomende um tratamento diferenciado. O respeito às diferenças e a integração social nunca foram mutuamente excludentes; ainda mais no plano econômico.

Segregar em vez de integrar e inverter a ótica da leitura: privilegiar aquele que é desfavorecido, para dar-lhe um status político carente de sustentação e de significado. Um jeito triste de tratar as pessoas. Sem dignidade. Essa mentalidade precisa mesmo mudar.

Boa Tarde, Rio!